Júlia Guimarães Florim
O novo HOME OFFICE
No Brasil a legislação trabalhista reconhece que mensagens enviadas fora do horário de trabalho caracterizam hora extras.
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Júlia Guimarães Florim
1 de nov. de 20212 min de leitura
Como se aposentar com o melhor beneficio
Como aposentar pelo teto. Descubra os segredos para obter o melhor beneficio previdenciário.
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Júlia Guimarães Florim
4 de out. de 20213 min de leitura
Dá para aposentar sem NUNCA ter pago a Contribuição Previdenciária ao INSS?
Recentemente fizemos um artigo sobre as doenças graves que não exigem carência mínima para concessão de beneficio previdenciário de...
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Júlia Guimarães Florim
24 de set. de 20212 min de leitura
É possível indenização por danos morais pela demora excessiva do INSS?
Em alguns casos, sim! Infelizmente são raros os casos que o INSS cumpre os prazos para implantação do benefício previdenciário....
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Júlia Guimarães Florim
7 de abr. de 20212 min de leitura
Dra. Posso receber a pensão por morte do meu cônjuge e um benefício previdenciário próprio?
Essa pergunta vem sendo feita por muitas pessoas que perderam seus cônjuges durante a pandemia. E a resposta vai depender do valor...
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Júlia Guimarães Florim
23 de fev. de 20211 min de leitura
STJ DECIDIU SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DE ARTIGO DO CTB
STJ DECIDIU: infração de trânsito cometida por proprietário de veículo que não estava dirigindo, não obsta a obtenção da habilitação...
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Júlia Guimarães Florim
13 de fev. de 20211 min de leitura
Festa e Folia ou Trabalho? Ponto Facultativo ou dia normal? Como fica o direito do trabalho?
O Carnaval foi cancelado, e com isso muitos empresários estão em dúvida se abrem ou se fecham seus estabelecimentos.
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Júlia Guimarães Florim
10 de fev. de 20211 min de leitura
Julgamento da ADI 5090 marcado para maio de 2021
Desde 2019 todas as ações que tratam do tema estão suspensas aguardando a decisão definitiva da Corte Suprema.
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Júlia Guimarães Florim
24 de jan. de 20214 min de leitura
Concedida liminar que determina a suspensão da cobrança de IPVA aos deficientes do Estado de SP.
Há alguns dias publiquei um artigo falando da inconstitucionalidade da Lei Estadual de n.º 17.293 de outubro de 2020. A Lei que retirou o...
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Júlia Guimarães Florim
13 de jan. de 20212 min de leitura
Posso ser demitido por justa causa por falar mal do meu empregador nas redes sociais?
Em recente decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso um trabalhador teve mantida a sua justa causa por ter...
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Júlia Guimarães Florim
11 de jan. de 20213 min de leitura
Se você teve sua isenção de IPVA cassada saiba que é possível recorrer e ainda reverter a cobrança.
Os precedentes indicam que os tribunais reconhecerão a inconstitucionalidade da legislação estadual já que ao vetar a concessão da isenção p
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Júlia Guimarães Florim
28 de dez. de 20202 min de leitura
Novas regras para aposentadoria começam a valer em 1 de janeiro de 2021.
Desde que aprovada a reforma da previdência no ano de 2019 com o Projeto de Emenda a Constituição 103/2019 a lei passou a admitir a...
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