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Entrevistas - Mudanças na aposentadoria 2025
No dia 24 de janeiro se comemora o dia do Aposentado. Na entrevista concedida para a Tv Thathi abordamos as principais mudanças no Direito Previdenciário.
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Revisão da Vida Toda: STF dá mais um golpe nos aposentados
Em um novo capítulo da novela da "revisão da vida toda", o Supremo Tribunal Federal (STF), em um julgamento acirrado, decidiu por 7 votos...
Júlia Guimarães Florim
22 de mar. de 20242 min de leitura
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Entenda o que muda nas regras de aposentadoria para 2024.
O ano de 2024 traz mudanças significativas para a Previdência Social brasileira. Confira o que muda.
Júlia Guimarães Florim
3 de jan. de 20243 min de leitura
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Benefício Assistencial (BPC/LOAS) o que é e como funciona?
Nesse artigo você vai saber como funciona o BPC/LOAS e quais os requisitos para requerer o benefício. O Benefício Assistencial (BPC/LOAS)...
Júlia Guimarães Florim
21 de ago. de 20232 min de leitura
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Apenas 23% dos motoboys contribuem para o INSS.
No ano de 2022 o número de motoboys e ciclistas entregadores chegou a marca de 1,7 milhões. 4 em cada 10 motoboys já sofreram ou ainda...
Júlia Guimarães Florim
28 de jan. de 20231 min de leitura
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ENTENDENDO A REVISÃO DA VIDA TODA
Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. Por 6 votos a 5 os ministros do STF decidiram...
Júlia Guimarães Florim
2 de dez. de 20222 min de leitura
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ATENÇÃO: você pode estar pagando mais tributos que deveria.
Os profissionais autônomos e prestadores de serviços podem exercer, duas ou até mais atividades remuneradas com vinculação ao Regime...
Júlia Guimarães Florim
27 de jul. de 20223 min de leitura
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O novo HOME OFFICE
No Brasil a legislação trabalhista reconhece que mensagens enviadas fora do horário de trabalho caracterizam hora extras.
Júlia Guimarães Florim
26 de nov. de 20211 min de leitura
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INSS não pode negar pensão por morte se incapacidade foi após anos.
Há alguns dias tratamos aqui de algumas das perguntas mais frequentes a respeito da pensão por morte. Respondemos as principais dúvidas,...
Júlia Guimarães Florim
10 de nov. de 20212 min de leitura
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Como se aposentar com o melhor beneficio
Como aposentar pelo teto. Descubra os segredos para obter o melhor beneficio previdenciário.
Júlia Guimarães Florim
1 de nov. de 20212 min de leitura
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Pastelaria será indenizada por valores pagos a gestantes afastadas.
Em decisão inédita o Justiça Federal decidiu conceder liminar para uma pastelaria obter indenização do INSS em razão do afastamento de...
Júlia Guimarães Florim
25 de out. de 20213 min de leitura
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Dá para aposentar sem NUNCA ter pago a Contribuição Previdenciária ao INSS?
Recentemente fizemos um artigo sobre as doenças graves que não exigem carência mínima para concessão de beneficio previdenciário de...
Júlia Guimarães Florim
4 de out. de 20213 min de leitura
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É possível indenização por danos morais pela demora excessiva do INSS?
Em alguns casos, sim! Infelizmente são raros os casos que o INSS cumpre os prazos para implantação do benefício previdenciário....
Júlia Guimarães Florim
24 de set. de 20212 min de leitura
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Dra. Posso receber a pensão por morte do meu cônjuge e um benefício previdenciário próprio?
Essa pergunta vem sendo feita por muitas pessoas que perderam seus cônjuges durante a pandemia. E a resposta vai depender do valor...
Júlia Guimarães Florim
7 de abr. de 20212 min de leitura
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STJ decidiu: ausência de produto em estoque não exime o fornecedor de cumprir com oferta anunciada.
Quem nunca recebeu aquela oferta tentadora de um produto incrível e quando tentou comprar recebeu a mensagem “SEM ESTOQUE”? Com toda...
Júlia Guimarães Florim
2 de mar. de 20212 min de leitura
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STJ DECIDIU SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DE ARTIGO DO CTB
STJ DECIDIU: infração de trânsito cometida por proprietário de veículo que não estava dirigindo, não obsta a obtenção da habilitação...
Júlia Guimarães Florim
23 de fev. de 20211 min de leitura
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Julgamento da ADI 5090 marcado para maio de 2021
Desde 2019 todas as ações que tratam do tema estão suspensas aguardando a decisão definitiva da Corte Suprema.
Júlia Guimarães Florim
10 de fev. de 20211 min de leitura
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Concedida liminar que determina a suspensão da cobrança de IPVA aos deficientes do Estado de SP.
Há alguns dias publiquei um artigo falando da inconstitucionalidade da Lei Estadual de n.º 17.293 de outubro de 2020. A Lei que retirou o...
Júlia Guimarães Florim
24 de jan. de 20214 min de leitura
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Posso ser demitido por justa causa por falar mal do meu empregador nas redes sociais?
Em recente decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso um trabalhador teve mantida a sua justa causa por ter...
Júlia Guimarães Florim
13 de jan. de 20212 min de leitura
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Se você teve sua isenção de IPVA cassada saiba que é possível recorrer e ainda reverter a cobrança.
Os precedentes indicam que os tribunais reconhecerão a inconstitucionalidade da legislação estadual já que ao vetar a concessão da isenção p
Júlia Guimarães Florim
11 de jan. de 20213 min de leitura
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Novas regras para aposentadoria começam a valer em 1 de janeiro de 2021.
Desde que aprovada a reforma da previdência no ano de 2019 com o Projeto de Emenda a Constituição 103/2019 a lei passou a admitir a...
Júlia Guimarães Florim
28 de dez. de 20202 min de leitura
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