Júlia Guimarães Florim
Benefício Assistencial (BPC/LOAS) o que é e como funciona?
Nesse artigo você vai saber como funciona o BPC/LOAS e quais os requisitos para requerer o benefício. O Benefício Assistencial (BPC/LOAS)...
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Júlia Guimarães Florim
- 28 de jan.
- 1 min
Apenas 23% dos motoboys contribuem para o INSS.
No ano de 2022 o número de motoboys e ciclistas entregadores chegou a marca de 1,7 milhões. 4 em cada 10 motoboys já sofreram ou ainda...
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Júlia Guimarães Florim
- 2 de dez. de 2022
- 2 min
ENTENDENDO A REVISÃO DA VIDA TODA
Nesta quinta-feira, 1º, o STF decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. Por 6 votos a 5 os ministros do STF decidiram...
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Júlia Guimarães Florim
- 27 de jul. de 2022
- 3 min
ATENÇÃO: você pode estar pagando mais tributos que deveria.
Os profissionais autônomos e prestadores de serviços podem exercer, duas ou até mais atividades remuneradas com vinculação ao Regime...
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Júlia Guimarães Florim
- 26 de nov. de 2021
- 1 min
O novo HOME OFFICE
No Brasil a legislação trabalhista reconhece que mensagens enviadas fora do horário de trabalho caracterizam hora extras.
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Júlia Guimarães Florim
- 10 de nov. de 2021
- 2 min
INSS não pode negar pensão por morte se incapacidade foi após anos.
Há alguns dias tratamos aqui de algumas das perguntas mais frequentes a respeito da pensão por morte. Respondemos as principais dúvidas,...
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Júlia Guimarães Florim
- 1 de nov. de 2021
- 2 min
Como se aposentar com o melhor beneficio
Como aposentar pelo teto. Descubra os segredos para obter o melhor beneficio previdenciário.
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Júlia Guimarães Florim
- 25 de out. de 2021
- 3 min
Pastelaria será indenizada por valores pagos a gestantes afastadas.
Em decisão inédita o Justiça Federal decidiu conceder liminar para uma pastelaria obter indenização do INSS em razão do afastamento de...
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Júlia Guimarães Florim
- 4 de out. de 2021
- 3 min
Dá para aposentar sem NUNCA ter pago a Contribuição Previdenciária ao INSS?
Recentemente fizemos um artigo sobre as doenças graves que não exigem carência mínima para concessão de beneficio previdenciário de...
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Júlia Guimarães Florim
- 24 de set. de 2021
- 2 min
É possível indenização por danos morais pela demora excessiva do INSS?
Em alguns casos, sim! Infelizmente são raros os casos que o INSS cumpre os prazos para implantação do benefício previdenciário....
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Júlia Guimarães Florim
- 7 de abr. de 2021
- 2 min
Dra. Posso receber a pensão por morte do meu cônjuge e um benefício previdenciário próprio?
Essa pergunta vem sendo feita por muitas pessoas que perderam seus cônjuges durante a pandemia. E a resposta vai depender do valor...
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Júlia Guimarães Florim
- 2 de mar. de 2021
- 2 min
STJ decidiu: ausência de produto em estoque não exime o fornecedor de cumprir com oferta anunciada.
Quem nunca recebeu aquela oferta tentadora de um produto incrível e quando tentou comprar recebeu a mensagem “SEM ESTOQUE”? Com toda...
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Júlia Guimarães Florim
- 23 de fev. de 2021
- 1 min
STJ DECIDIU SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DE ARTIGO DO CTB
STJ DECIDIU: infração de trânsito cometida por proprietário de veículo que não estava dirigindo, não obsta a obtenção da habilitação...
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Júlia Guimarães Florim
- 10 de fev. de 2021
- 1 min
Julgamento da ADI 5090 marcado para maio de 2021
Desde 2019 todas as ações que tratam do tema estão suspensas aguardando a decisão definitiva da Corte Suprema.
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Júlia Guimarães Florim
- 28 de jan. de 2021
- 3 min
CONHEÇA OS VILÕES DA DEMOCRACIA
Quando o debate de ideias se transforma em discurso de ódio estamos a um passo da prática de violência. Janeiro ficará marcado como o mês...
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Júlia Guimarães Florim
- 24 de jan. de 2021
- 4 min
Concedida liminar que determina a suspensão da cobrança de IPVA aos deficientes do Estado de SP.
Há alguns dias publiquei um artigo falando da inconstitucionalidade da Lei Estadual de n.º 17.293 de outubro de 2020. A Lei que retirou o...
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Júlia Guimarães Florim
- 13 de jan. de 2021
- 2 min
Posso ser demitido por justa causa por falar mal do meu empregador nas redes sociais?
Em recente decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso um trabalhador teve mantida a sua justa causa por ter...
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Júlia Guimarães Florim
- 11 de jan. de 2021
- 3 min
Se você teve sua isenção de IPVA cassada saiba que é possível recorrer e ainda reverter a cobrança.
Os precedentes indicam que os tribunais reconhecerão a inconstitucionalidade da legislação estadual já que ao vetar a concessão da isenção p
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Júlia Guimarães Florim
- 28 de dez. de 2020
- 2 min
Novas regras para aposentadoria começam a valer em 1 de janeiro de 2021.
Desde que aprovada a reforma da previdência no ano de 2019 com o Projeto de Emenda a Constituição 103/2019 a lei passou a admitir a...
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Júlia Guimarães Florim
- 14 de dez. de 2020
- 4 min
Dez direitos básicos do consumidor
Os direitos básicos do consumidor estão descritos no artigo 6º do Código de Defesa de Consumidor e podem ser agrupados em 10 espécies: 1....
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