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  • Foto do escritorJúlia Guimarães Florim

COMPLIANCE EMPRESARIAL, VOCÊ SABE COMO APLICAR NA SUA EMPRESA?

Atualizado: 25 de jul. de 2022

Pedro era dono de uma padaria que tinha dois funcionários, um padeiro e um atendente. Os negócios iam de vento em popa… Mas, Pedro não estava observando algumas coisas que no futuro iam lhe trazer uma grande dor de cabeça.


Pedro achava que estava tudo bem não pagar horas extras para o padeiro que chegava as 5hs da manhã, para que a primeira fornada de pão saísse as 6:30hs.

Pedro achava justo exigir que o atendente fizesse apenas 30 minutos de almoço, já que ele era moço novo e ninguém mais lhe daria oportunidade tão boa de emprego como aquela.


Pedro tinha alvará de funcionamento, mas não se importava muito com as normas de higiene na manipulação dos alimentos.


Pedro tinha um contador a quem ele repassava os valores para o pagamento dos impostos e se reportava em caso de dúvidas trabalhistas.


Certo dia visitei Pedro e o encontrei cabisbaixo em sua padaria, apesar de não ter tanta proximidade, perguntei se estava tudo bem e ele então começou a falar sobre o desapontamento que estava sentindo por ter escolhido ser empresário.


Afirmou que seguia os passos do pai que tocou outra padaria em outro ponto da cidade por muitos anos e que jamais imaginaria que teria tantos problemas quando tomou essa decisão.


Pedro estava sendo processado pelo Padeiro que lá havia trabalho por mais de 10 anos. O atendente havia sofrido grave acidente de moto e estava recebendo auxilio doença há mais de 4 meses.


Para piorar a situação, Pedro afirmou que recebeu notificação da prefeitura sobre denúncias de irregularidades para a vigilância sanitária.

Não bastasse isso tudo, Pedro havia acabado de descobrir que seu contador não estava pagando seus impostos e que por isso seu estabelecimento estava inscrito em dívida ativa.


Histórias como a de Pedro não são tão incomuns como se imagina e podem acontecer com qualquer um que não se planeje adequadamente.


Felizmente Pedro contratou os serviços de uma Assessoria Jurídica especializada para a sua empresa que tomou conta de todos os seus processos e ainda lhe deu noções jurídicas sobre a contratação de funcionários e a respeito de algumas formas de reduzir a carga tributária.


Hoje Pedro não tem apenas uma padaria, mas duas, e em diferentes pontos da cidade. Para sair da lona e ressurgir no mundo dos negócios ele precisou obter o conhecimento necessário para empreender de forma consciente.


Para quem não conhece o termo Compliance tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra. Assim, estar em Compliance é achar-se em conformidade com a Lei, além de regulamentos externos e internos.

Em verdade, estar em Compliance é medida essencial para quem quer empreender de maneira consciente e sem riscos de ser processado por um cliente insatisfeito ou por um trabalhador que se sentiu lesado.


Um Compliance bem articulado proporciona redução de custos e evita grandes crises na empresa.


O primeiro passo para adoção do Compliance na sua empresa é a contratação de um advogado especializado em direito empresarial que vai analisar e ajudar a eleger os setores com maior risco de perdas financeiras consideráveis.


O Compliance voltado para a área trabalhista da empresa evita conflitos entre os funcionários e a gerência, bem como reduz consideravelmente o número de ações trabalhistas. Medidas simples como fornecimento de EPI’S, elaboração de um plano de carreira claro e especifico, bem como o respeito às necessidades dos trabalhadores através da flexibilização da jornada de trabalho podem contribuir para que os funcionários fiquem mais satisfeitos e evitem ações trabalhistas quando de seu desligamento.


É possível ainda fazer uma espécie de pesquisa de satisfação entre clientes e colaboradores para que os responsáveis pela implementação do Compliance possam identificar quais os departamentos mais “problemáticos”, visando adequar processos e procedimentos naqueles setores com maiores chances de gerar ações judiciais e consequentemente mais custos para a empresa.


O Compliance voltado para a área do consumidor pode ser aplicado após a realização das pesquisas de satisfação dos clientes, bem como análise das ações judiciais propostas contra a empresa. A identificação da causa das reclamações por parte dos clientes é o primeiro passo para adequação da relação entre a empresa e os mesmos.

Acima de tudo é preciso que o gestor do negócio compreenda que a empresa não deve gerar apenas lucros, mas resultados satisfatórios ante a aplicação consciente e bem direcionada de seus recursos financeiros, evitando desperdícios com processos e procedimentos desnecessários.


Se você está pensando em implantar o Compliance em sua empresa contrate uma assessoria jurídica especializada para um diagnóstico preliminar e descubra os pontos de maior risco para o seu empreendimento para tratá-los o quanto antes.

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Um Compliance bem articulado proporciona redução de custos e evita grandes crises na empresa. A advogada Julia Guimarães Florim dá dicas de Compliance empresarial.
Um Compliance bem articulado proporciona redução de custos e evita grandes crises na empresa.


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