Quando o debate de ideias se transforma em discurso de ódio estamos a um passo da prática de violência.
Janeiro ficará marcado como o mês em que se provou o poder das redes sociais para disseminar atos de terror e vandalismo. Foi preciso uma atitude extrema e invasão a um prédio do governo americano para que os dirigentes das redes sociais tomassem uma atitude.
Os discursos de ódio, as falácias e fake News não foram suficientes para que as redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e Youtube banissem o então presidente americano Donald Trump de fomentar a propagação de inverdades.
No dia 6 de janeiro de 2021 adoradores do líder republicano invadiram o Capitólio, iludidos com a possibilidade de reverter o resultado das eleições de 2020, já que as manobras legislativas empregadas por Trump não surtiram o efeito desejado.
Não há dúvidas de que as alegações de fraudes nas eleições, ditas pelo próprio Presidente Donald Trump em suas redes sociais, fomentaram os atos de violência e a tentativa de tomada de poder do dia 6 de janeiro.
Trump incentivou uma tentativa de autogolpe, mobilizando seus seguidores através das redes sociais com alegações falsas e caluniosas sobre o pleito eleitoral e o presidente eleito Joe Biden.
A invasão foi marcada por manifestações violentas contra o prédio dos congressistas norte-americanos. Além dos danos materiais, o caos provocado pelos manifestantes pró-Trump causou 5 mortes, cuja causa de cada uma delas ainda é investigada.
Dois dias após o levante dos manifestantes, o Twiter baniu a conta oficial do Presidente Donald Trump com mais de 55 milhões de seguidores. Mais de 70.000 adoradores e seguidores do líder republicano tiveram suas contas eliminadas. Facebook e Instagram foram na mesma linha e suspenderam a conta do então presidente por tempo indeterminado.
Segundo Mark Zuckerberg, fundador do Facebook. "Acreditamos que os riscos de permitir que o presidente siga utilizando nossos serviços durante esse período são simplesmente grandes demais".
Esses banimentos e restrições vem ganhando notoriedade nos últimos anos e colocam no centro da discussão o debate sobre os limites da liberdade de expressão.
Geralmente as vítimas de banimento e exclusão das redes sociais alegam a ocorrência de censura, mas as agressões e fake news propagadas podem ser muito mais danosas que o ato de censura destinado a um estadista e seus seguidores, incentivadores de discursos de ódios e levantes contra a ordem pública.
Para Felipe Nunes, professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais, a liberdade de expressão tem um limite claro. "É quando ela leva à violência", afirma.
Quando o debate de ideias se transforma em discurso de ódio estamos a um passo da prática de violência.
Foi preciso uma drástica consequência como a experimentada na democracia norte americana para que as redes sociais banissem um dos principais incentivadores da violência ocorrida nos Estados Unidos.
Certamente a política das redes sociais sobre os limites da liberdade de expressão será alterada. Ao governo cabe elaborar um plano com regras mais claras sobre referidos limites, já que atualmente são as próprias redes sociais que decidem o que pode ou não ser publicado.
No Brasil o fiel apoiador de Donald Trump, Jair Bolsonaro, lamentou o banimento do estadista norte-americano das redes sociais e avalizou a teoria conspiracionista de fraude nas eleições norte-americanas, embora aqui até agora não tenha havido sanção ao presidente.
Em Julho de 2020 o Ministro Alexandre de Morais determinou o bloqueio de 16 integrantes do chamado “gabinete do ódio” que, incitados por um dos filhos do presidente estaria propagando discursos falaciosos contra adversários políticos e até mesmo contra ministros da corte suprema.
O inquérito 4.781, que apura ameaças contra os ministros da corte deve continuar a realizar bloqueios e suspensões de contas em redes sociais até que haja definitiva e escorreita análise dos critérios pelas plataformas para efetuar bloqueio de postagens e/ou contas que possam representar risco para a democracia e a soberania nacional.
