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  • Foto do escritorJúlia Guimarães Florim

Gravidez de risco e benefícios do INSS

A gravidez de risco é uma situação em que muitas gestantes passam e necessitam de repouso para manter a gravidez até o final.


Pressão alta, diabetes gestacional são alguns dos fatores de risco na gestação que permitem que a gestante se afaste de suas atividades de trabalho para manutenção da saúde.


Nessas situações a gestante pode pleitear auxílio incapacidade temporária que nada mais é que o afastamento temporário das atividades do trabalho em razão dos riscos de complicações gestacionais.


Referido beneficio não vai impactar na licença maternidade que apenas será concedida após o parto.


O mais importante é entender o que é gravidez de risco e quais os requisitos para a gestante poder pedir o benefício.





Gravidez de risco



Sabe-se que a maioria das mortes e complicações que surgem durante a gravidez, parto e puerpério são preveníveis, mas para isso é necessária a participação ativa do sistema de saúde.


De acordo com a cartilha de Gestação de Alto Risco Publicada pelo Ministério da Saúde a Gestação de Alto Risco é “aquela na qual a vida ou a saúde da mãe e/ou do feto e/ou do recém-nascido têm maiores chances de serem atingidas que as da média da população considerada” (CALDEYRO-BARCIA, 1973).


É importante alertar que uma gestação que está transcorrendo bem pode se tornar de risco a qualquer momento, durante a evolução da gestação ou durante o trabalho de parto. Portanto, há necessidade de reclassificar o risco a cada consulta pré-natal e durante o trabalho de parto. A intervenção precisa e precoce evita os retardos assistenciais capazes de gerar morbidade grave, morte materna ou perinatal.


Alguns fatores socio-ambientais podem indicar a maior propensão a uma gestação e risco, são eles:


Características individuais e condições sociodemográficas desfavoráveis:

- Idade maior que 35 anos;

- Idade menor que 15 anos ou menarca há menos de 2 anos*; - Altura menor que 1,45m; - Peso pré-gestacional menor que 45kg e maior que 75kg (IMC<19 e IMC>30);

- Anormalidades estruturais nos órgãos reprodutivos;

- Situação conjugal insegura;

- Conflitos familiares;

- Baixa escolaridade;

- Condições ambientais desfavoráveis;

- Dependência de drogas lícitas ou ilícitas;

- Hábitos de vida – fumo e álcool;

- Exposição a riscos ocupacionais: esforço físico, carga horária, rotatividade de horário, exposição a agentes físicos, químicos e biológicos nocivos, estresse.






2. História reprodutiva anterior:

- Abortamento habitual;

- Morte perinatal explicada e inexplicada;

- História de recém-nascido com crescimento restrito ou malformado;

- Parto pré-termo anterior;

- Esterilidade/infertilidade;

- Intervalo interpartal menor que dois anos ou maior que cinco anos;

- Nuliparidade e grande multiparidade;

- Síndrome hemorrágica ou hipertensiva;

- Diabetes gestacional;

- Cirurgia uterina anterior (incluindo duas ou mais cesáreas anteriores).





3. Condições clínicas preexistentes:

- Hipertensão arterial;

- Cardiopatias; - Pneumopatias;

- Nefropatias;

- Endocrinopatias (principalmente diabetes e tireoidopatias);

- Hemopatias;

- Epilepsia;

- Doenças infecciosas (considerar a situação epidemiológica local);

- Doenças autoimunes; - Ginecopatias; - Neoplasias.


Como solicitar Auxílio por incapacidade temporária


Havendo a contatação de um ou mais fatores de risco conforme elencado no tópico anterior o médico poderá afastar a gestante do trabalho através de relatório médico constando a necessidade de afastamento em razão do risco da gestação causado por determinada doença ou condição externa, devendo ser mencionada a CID (Z35 e outras relacionadas).


Para ter direito a referido beneficio a gestante deverá estar na qualidade de segurada no INSS e ter carência mínima de 12 meses. Para ter acesso ao benefício deverá fazer a solicitação mediante agendamento de perícia.


Importante: O auxílio de uma advogado(a) especializado em direito previdenciário pode ser essencial para garantir a concessão do benefício.



Julia Guimarães Florim

Advogada e pesquisadora em Direito

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