Imagine a cena: o expediente de trabalho acabou, mas você continua recebendo mensagem cobrando demandas. No dia seguinte, a mesma prática. E depois, depois… Era para ser um home office, mas na realidade você passa o dia todo trabalhando e sua casa virou 100% office.
Duvido que não tenha se identificado com essa situação?
Se não passou por isso, com certeza, conhece alguém que sim. O fato — polêmico ou não — é que Portugal criou uma série de regulamentações para trabalho remoto, e uma delas é que chefes estão proibidos de mandar mensagem fora do horário do expediente.
Não cumpriu? A empresa pode ser multada. O objetivo é oferecer uma vida mais saudável para os colaboradores e atrair nômades digitais.
No Brasil a legislação trabalhista reconhece que mensagens enviadas fora do horário de trabalho caracterizam horas extras e sobreaviso do trabalhador. Obviamente que para isso é preciso que o caso seja submetido a análise do juiz do trabalho, através de uma ação trabalhista e até o presente momento não há qualquer lei que determine multa ao empregador em situações como estas.
Em alguns casos, as condenações vão desde o pagamento de horas extras, devido a cobrança de metas e ordens fora da jornada laboral, até danos morais por comentários e ofensas em grupos coorporativos.
Embora os novos canais de comunicação facilitem a interação entre empregado e empregador, ambos devem ficar atentos aos riscos da utilização da ferramenta, a fim de proporcionar bem-estar no ambiente de trabalho.
Se você já passou por uma situação como esta durante o seu home office fique atento você pode ter direito à horas extras.
