Júlia Guimarães Florim
SAIBA QUANDO É CABÍVEL O PEDIDO DE DANOS MORAIS CONTRA O INSS
Nesse artigo você vai saber em quais situações o segurado pode pedir danos morais pela demora do INSS.
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Júlia Guimarães Florim
- 19 de ago. de 2022
- 5 min
PLANOS DE SAÚDE E SUS DEVEM FORNECER ENOXAPARINA PARA GESTANTES COM TROMBOFILIA
PLANOS DE SAÚDE E SUS DEVEM FORNECER ENOXAPARINA PARA GESTANTES COM TROMBOFILIA.
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Júlia Guimarães Florim
- 14 de jan. de 2022
- 2 min
Laudêmio – Restituição de valores cobrados indevidamente.
Nesse artigo explicamos o que é o laudêmio e em quais situações é possível pedir a devolução de valores cobrados incorretamente.
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Júlia Guimarães Florim
- 26 de nov. de 2021
- 1 min
O novo HOME OFFICE
No Brasil a legislação trabalhista reconhece que mensagens enviadas fora do horário de trabalho caracterizam hora extras.
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Júlia Guimarães Florim
- 25 de out. de 2021
- 3 min
Pastelaria será indenizada por valores pagos a gestantes afastadas.
Em decisão inédita o Justiça Federal decidiu conceder liminar para uma pastelaria obter indenização do INSS em razão do afastamento de...
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Júlia Guimarães Florim
- 24 de set. de 2021
- 2 min
É possível indenização por danos morais pela demora excessiva do INSS?
Em alguns casos, sim! Infelizmente são raros os casos que o INSS cumpre os prazos para implantação do benefício previdenciário....
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Júlia Guimarães Florim
- 21 de mai. de 2021
- 3 min
COMO OBTER EXTRATO DO FGTS PARA SOLICITAR A REVISÃO JUDICIALMENTE
Tutorial para tirar extratos completos do FGTS pela internet.
Com esse passo a passo para você vai aprender a extrair o extrato do FGTS.
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Júlia Guimarães Florim
- 7 de abr. de 2021
- 2 min
Dra. Posso receber a pensão por morte do meu cônjuge e um benefício previdenciário próprio?
Essa pergunta vem sendo feita por muitas pessoas que perderam seus cônjuges durante a pandemia. E a resposta vai depender do valor...
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Júlia Guimarães Florim
- 17 de mar. de 2021
- 2 min
Foco no cliente, satisfação que cativa.
Eu sempre ouvia falar do foco no cliente e da importância de fidelizar o cliente para que ele volte a comprar com você, mas nunca tinha...
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Júlia Guimarães Florim
- 2 de mar. de 2021
- 2 min
STJ decidiu: ausência de produto em estoque não exime o fornecedor de cumprir com oferta anunciada.
Quem nunca recebeu aquela oferta tentadora de um produto incrível e quando tentou comprar recebeu a mensagem “SEM ESTOQUE”? Com toda...
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Júlia Guimarães Florim
- 23 de fev. de 2021
- 1 min
STJ DECIDIU SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DE ARTIGO DO CTB
STJ DECIDIU: infração de trânsito cometida por proprietário de veículo que não estava dirigindo, não obsta a obtenção da habilitação...
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Júlia Guimarães Florim
- 10 de fev. de 2021
- 1 min
Julgamento da ADI 5090 marcado para maio de 2021
Desde 2019 todas as ações que tratam do tema estão suspensas aguardando a decisão definitiva da Corte Suprema.
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Júlia Guimarães Florim
- 13 de jan. de 2021
- 2 min
Posso ser demitido por justa causa por falar mal do meu empregador nas redes sociais?
Em recente decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso um trabalhador teve mantida a sua justa causa por ter...
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Júlia Guimarães Florim
- 11 de jan. de 2021
- 3 min
Se você teve sua isenção de IPVA cassada saiba que é possível recorrer e ainda reverter a cobrança.
Os precedentes indicam que os tribunais reconhecerão a inconstitucionalidade da legislação estadual já que ao vetar a concessão da isenção p
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Júlia Guimarães Florim
- 28 de dez. de 2020
- 2 min
Novas regras para aposentadoria começam a valer em 1 de janeiro de 2021.
Desde que aprovada a reforma da previdência no ano de 2019 com o Projeto de Emenda a Constituição 103/2019 a lei passou a admitir a...
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Júlia Guimarães Florim
- 14 de dez. de 2020
- 4 min
Dez direitos básicos do consumidor
Os direitos básicos do consumidor estão descritos no artigo 6º do Código de Defesa de Consumidor e podem ser agrupados em 10 espécies: 1....
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Júlia Guimarães Florim
- 23 de nov. de 2020
- 6 min
AS 15 AÇÕES QUE MAIS GERAM DANO MORAL
Em tempos de crise econômica é comum que os advogados sejam procurados por pessoas interessadas em ingressar com ações judiciais pelos...
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Júlia Guimarães Florim
- 16 de nov. de 2020
- 3 min
ELEIÇÕES BRASILEIRAS - Saiba porque nem sempre o número de votos define o ganhador
Após uma conturbada apuração eleitoral pelo TSE, com 557 mil candidatos registrados para concorrer a um dos cargos do pleito municipal...
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Júlia Guimarães Florim
- 14 de out. de 2020
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No contrato de alienação fiduciária de veículo posso ter outros bens penhorados?
No contrato de alienação fiduciária de veículo posso ter outros bens penhorados? Até o ano de 2014 os devedores de contratos de alienação...
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Júlia Guimarães Florim
- 3 de set. de 2020
- 3 min
AGRAVAMENTO DO RISCO PODE IMPEDIR O PAGAMENTO DO SEGURO
Em linhas gerais de acordo com o código Civil o contrato será nulo quando o risco for proveniente de ato doloso do segurado ou do...
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